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  • Marco Antonio Silva Jorge

Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado


Conteúdo fresquinho do Ministério da Economia do dia 13 de Janeiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal



Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?



Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.



O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Economia que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:


  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    2. 1ª Seção

    3. 2ª Turma Extraordinária

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 6

PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    2. 1ª Seção

    3. 3ª Turma Extraordinária

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 7

PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    2. 1ª Seção

    3. 4ª Câmara

    4. 1ª Turma Extraordinária

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 8

PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

    2. Secretaria de Gestão

    3. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - S...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Subsecretaria de Fiscalização

    4. Coordenação-Geral de Fiscalização

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, e tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 18220.10189...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Subsecretaria de Fiscalização

    4. Coordenação-Geral de Fiscalização

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, e tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 18220.10190...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Subsecretaria de Tributação e Contencioso

    4. Coordenação-Geral de Tributação

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias COOPERATIVA DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO. REMUNERAÇÕES PAGAS, DEVIDAS OU CREDITADAS A DIRETORES OU A MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCAL. SERVIÇOS PRESTADOS À COOPERATIVA. INCIDÊNCIA. São tributáveis as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer tí...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

    4. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 10

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência conferida pelo art. 11, § 3º da Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003, atendendo ao que consta do processo nº 10111.720003/2023...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

    4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 10

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BSA Nº 18, de 14 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 19/12/2022, Seção 1, página 64 Onde se lê: "Art. 1º (...) (...) III - CNPJ: 10166.747777/2021-35" Leia-se: "Art. 1º (...) (...) III - CNPJ: 09.386.576/0001-03"

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

    4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 10

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pelo art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA


  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

    4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Concede o Registro Especial Controle de Papel Imune. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA SRRF04 nº 227, de 10 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009, e na Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e ...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

    4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação do Registro Especial Controle de Papel Imune. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA SRRF04 nº 227, de 10 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009, e na Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho ...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

    4. EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SSRF07 Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SSRF07 Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EXERCÍCIO NA EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DA 7ª SRRF, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei nº 10.593 de 6 de dezembro ...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

    4. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Revoga o Ato Declaratório Executivo ALF/VIT nº 2/2021. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360, inciso III e art. 364, inciso I, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

    4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIU Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIU Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Anulação de Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da atribuição conferida pelo art. 15 da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, com redação dada pela Portaria Conj...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Renova o Registro Especial de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SRRF08 nº 229, de 30 de junho de 2022 (publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2022, seção 1, página 186), tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 4 de ...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

    2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

    3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

    4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba

    5. Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4

    6. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, no uso das atribuições q...

  • Seção 1 Ministério da Economia

    1. Comissão de Valores Mobiliários

    2. Superintendência-Geral

    3. Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais

    4. Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12

ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Nº 20.508 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza a RUBY CAPITAL GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA., CNPJ nº 47.982.937, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliár...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Comissão de Valores Mobiliários

    2. Superintendência-Geral

    3. Superintendência de Supervisão de Securitização

    4. Divisão de Supervisão de Securitização

    5. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12

ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.507, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.507, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O Chefe da Divisão de Supervisão de Securitização da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM n° 24, de 5 de março de 2021, autoriza CERRADO INVEST LTDA. (CNPJ: 44.290.264/0001-00), que atua sob o nome de fantasia de CERRADO INVEST, a prestar serviço de Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

    2. Diretoria de Metrologia Legal

    3. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12

Portaria Inmetro/Dimel nº 4, de 11 de janeiro de 2023 Portaria Inmetro/Dimel nº 4, de 11 de janeiro de 2023 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio Portaria Inmetro nº 94, de

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Superintendência de Seguros Privados

    2. Diretoria Técnica 1

    3. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.252, DE 12 de JANEIRO DE 2023 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.252, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro d...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Superintendência de Seguros Privados

    2. Diretoria Técnica 1

    3. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.253, DE 12 de JANEIRO DE 2023 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.253, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro d...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Superintendência de Seguros Privados

    2. Diretoria Técnica 1

    3. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.254, DE 12 de JANEIRO DE 2023 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.254, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembr...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Superintendência de Seguros Privados

    2. Diretoria Técnica 1

    3. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.255, DE 12 de JANEIRO DE 2023 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.255, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro d...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Superintendência de Seguros Privados

    2. Diretoria Técnica 1

    3. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

    4. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.256, DE 12 de JANEIRO DE 2023 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.256, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembr...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

    2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

    3. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BNDES REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2023 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 33.657.248/0004-21 - NIRE: 53.5. 0000037-2 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BNDES REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2023 Aos dois dias do mês de janeiro de 2023, às 17h, em sala de reunião virtual pelo Sistema Teams, realizou-se a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com as presenças do...

  • Seção 1 - Ministério da Economia

    1. Caixa Econômica Federal

    2. Diretoria Fundos de Governo

    3. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 15

CIRCULAR N° 1.013, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 CIRCULAR N° 1.013, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II da



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