Publicações MF D.O. da União 03 Fev 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

Conteúdo fresquinho do Ministério da Fazenda do dia 03 de Fevereiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal

Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?

Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.

O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Fazenda que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Gabinete do Ministro

  2. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 12105.100575/2022-56 Interessado: Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB-BU. Assunto: Contrato da Primeira Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB-BU, no valor líquido de R$ 357.501.979,94 (trezentos e cinquenta e sete milhões,...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Conselho Nacional de Política Fazendária

  2. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e o art. 35 do Regimento da Comissão Té...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Conselho Nacional de Política Fazendária

  2. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Protocolo ICMS nº 94, de 14 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2022, Seção 1, página 86: a) no preâmbulo Onde se lê: "... Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima..."; Leia-se: "... Rio Grande do Sul, Roraima..."; b) na cláusula primeira Onde se lê: "§ 6º ... Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo..."; Leia-se: "§ 6º ... Rio Grande do Sul e São Paulo...".

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

  2. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

PORTARIA PGFN/MF Nº 1.232, de 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA PGFN/MF Nº 1.232, de 31 DE JANEIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no artigo 40, inciso II, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no Decreto nº 11.129, de 1...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

  2. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

PORTARIA PGFN/MF Nº 1.231, de 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA PGFN/MF Nº 1.231, de 31 DE JANEIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no artigo 40, inciso II, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no Decreto nº 11.129, de 1...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

  2. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

PORTARIA PGFN/MF Nº 1.230, de 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA PGFN/MF Nº 1.230, de 31 DE JANEIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no artigo 40, inciso II, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no Decreto nº 11.129, de 1...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria de Gestão Corporativa

  3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

  4. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

PORTARIA RFB/SUCOR/COTEC Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA RFB/SUCOR/COTEC Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º trimestre de 2022, referente à atividade supervisionada por esta Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho. O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E ...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria de Tributação e Contencioso

  3. Coordenação-Geral de Tributação

  4. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto na Nota Complementar NC (87-1) da Tabela de I...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria de Tributação e Contencioso

  3. Coordenação-Geral de Tributação

  4. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 14

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto na Nota Complementar NC (87-1) da Tabela de I...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria de Tributação e Contencioso

  3. Coordenação-Geral de Tributação

  4. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 15

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto na Nota Complementar NC (87-1) da Tabela de In...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

  4. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília

  5. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 15

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência conferida pelo art. 11, § 3º da Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003, atendendo ao que consta do processo nº 10111.720042/2023-61 e...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

  4. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 15

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza a empresa TPC Logística Nordeste S.A a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC) nas dependências do seu Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA). O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretar...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana

  5. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 15

PORTARIA Nº 163, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 163, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Transfere as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Jacobina (ARF/JBA) para outras unidades da Receita Federal. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 290, 299, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Fede...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

  4. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 15

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência conferida pelo artigo 359, inciso I, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 ...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

  5. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 16

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei nº 10.593 de 6 de dezembro de 2002 com redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007, no uso da competência que lhe é conferida no inciso...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

  4. Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo

  5. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 16

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O Delegado da DECEX/SPO - Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições estabelecida...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba

  5. EQUIPE DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO CREDITÓRIO 4

  6. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 16

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direi...

• Seção 1 Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba

  5. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 16

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Concede cancelamento, a pedido, da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curi...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Comissão de Valores Mobiliários

  2. Superintendência-Geral

  3. Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais

  4. Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais

  5. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 17

ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.571, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.571, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza LUIZ FERNANDO FORELLI SANTANA, CPF nº

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