Publicações MF D.O. da União 13 Fev 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

Conteúdo fresquinho do Ministério da Fazenda do dia 13 de Fevereiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal

Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?

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• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Gabinete do Ministro

  2. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 18

DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 10951.103082/2021-91 Interessado: Estado do Rio de Janeiro. Assunto: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros pactos, firmado em 10 de junho de 1997, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, com interveniência da União, do Itaú-Unibanco S/A, sucessor do Banerj S/A, do Ban...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Conselho Nacional de Política Fazendária

  2. SECRETARIA-EXECUTIVA

  3. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 18

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Secretaria-Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no uso das atribuições qu...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

  2. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 18

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na 309ª Pauta de Julgamento do CRSNSP, publicada no DOU de 10/02/2023, seção 1, página 19. Onde se lê: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PAUTA DA 309ª SESSÃO DE JULGAMENTOS Leia-se: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO PAUTA DA 309ª SESSÃO DE JULGAMENTO

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

  4. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 19

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga-se, a título provisório, pelo prazo de 180 dias, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 359 e 364 do Regimento Interno da S...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

  4. Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 19

PORTARIA ALF/MNO Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA ALF/MNO Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Disciplina os horários do serviço de despacho aduaneiro e a permanência e a movimentação de pessoas e veículos de carga no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 360 do Regimento Interno da Secretaria...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 19

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Aplica a pena de perdimento do veículo objeto do processo que especifica. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 19

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (DRF/SLS) Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (DRF/SLS) Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Suspensão do PIS/PASEP e da COFINS, nos casos autorizados pelos diplomas legais e normativos a seguir citados. O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 10.593, de 06/12/2002...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 21

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Declara a inscrição de Pessoa Jurídica no Registro Especial para produtor de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no exercício das atribuições regimentais definidas pelo art. 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela P...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 22

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Declara, a pessoa jurídica que menciona, Habilitada para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.121/22. A AUDITORA FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LOTADA NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS-MG no u...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 21

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Declara, a pessoa jurídica que menciona, Habilitada para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.121/22. A

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 24

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 21833032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 21833032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Registro Especial para Produtor de Bebidas) Contribuinte: KONDER A BRAGA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 22.909.448/0001-65 Endereço: Estrada de Palmas, 10114 - PALMAS - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ - CEP: 26.650-000 Processo: 13113.143759/2022-74 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, de ...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 24

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 21849358, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 21849358, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Registro Especial para Engarrafador de Bebidas) Contribuinte: OLIVER PITTA´S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ: 30.170.044/0001-20 Endereço: Rua Giuseppe Michetti, 243 - Lote 2 - Quadra 4 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.633-554 Processo: 13113.013766/2022-42 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA I...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 24

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 21849445, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 21849445, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Registro Especial para Engarrafador de Bebidas) Contribuinte: CACHAÇA D´ALTIM LTDA CNPJ: 39.415.629/0001-38 Endereço: Estrada RJ 144, SN - Sitio São Sebastião - 2º Distrito - Duas Barras - RJ - CEP: 28.650-000 Processo: 13113.329309/2022-77 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, de acordo com o disposto no ...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

  4. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 24

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga o prazo de validade do credenciamento de peritos para o exercício de atividades de prestação de serviço de perícia na Alfândega de Viracopos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria d...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 24

PORTARIA DRF/SJR Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA DRF/SJR Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Delega competências no âmbito da Gerência Regional de Órgãos Públicos atribuídas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e o inciso III do art. 364 do Regimento Interno da Secretari...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 24

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei nº 10.593 de 6 de dezembro de 2002 com redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007, no uso da competência que lhe é conferida no inci...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

  2. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

  3. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

  4. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 25

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BLU Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BLU Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede Registro Especial a engarrafador de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013 e ...

• Seção 1 - Ministério da Fazenda

  1. Comissão de Valores Mobiliários

  2. Superintendência-Geral

  3. Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais

  4. Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais

  5. Edição Nº 31 de 13/02/2023 - Pág. 25

ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 20.588 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza a NICHE PARTNERS GESTORA DE

Coloque esse artigo na Barra de Favoritos do seu Navegador e Continue acompanhando os nossos artigos para saber como melhorar ou construir sua capacidade de liderança no marketing político da pré-campanha até a eleição para Deputado(a) Estadual, Deputado(a) Federal ou Vereador(a) e como pode melhorar completamente suas estratégias para o projeto político on-line e campanha eleitoral.

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