Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 02 de Fevereiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?
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O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 41
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da COPADDI - Comunidade de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas de Itararé, com sede em Itararé (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistênci...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 41
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora Aparecida, com sede em Olímpia (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 42
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo e Recuperação dos Dependentes Químicos de Três Pontas, com sede em Três Pontas (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência soci...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Crescer, com sede em Salvador (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos requerimentos d...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estadual do Centro Norte Goiano, localizado no Município de Uruaçu (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Capítulo V, Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hospital-Dia - da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setemb...
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PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Criciúma (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina a...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social Heróis da Fé, com sede em Mossoró (RN). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos requer...
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PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina ao...
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina ...
Seção 1 Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 43
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio aos Renais Crônicos - GRAARC, com sede em Tubarão (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, d...
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 518, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 1, em 4 de maio de 2022, páginas 500 a 503, no artigo 15: Onde se lê: "(...) Anexos I-A ou II (...)" Leia-se: ""(...) Anexos I ou III (...)"
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
3ª Diretoria
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 349, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 349, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e p...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
4ª Diretoria
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 44
RESOLUÇÃO-RE Nº 343, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 343, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo de...
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Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 48
RESOLUÇÃO-RE Nº 344, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 344, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo de...
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Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 50
RESOLUÇÃO-RE Nº 345, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 345, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas consta...
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Edição Nº 24 de 02/02/2023 - Pág. 50
RESOLUÇÃO-RE Nº 346, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 346, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 347, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 347, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos F...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 348, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 348, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos ...
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.052, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1 pág. 52 e em Suplemento págs. 56 e 114. Onde se lê: EMPRESA: CROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME ENDEREÇO: Avenida
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.484, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 202, de 24 de outubro de 2022, Seção 01 Págs. 160 e 161. Onde se lê: Sousa e Siqueira Medicamentos LTDA - ME / 18.057.191/0001-93 25351.340034/2013-16 / 0952287 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4749569223 Leia-se: LARISSA PEREIRA DE SOUSA / 18.057.191/0001-93 25351...
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.512, de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 177, de 15 de setembro de 2014, Seção 1, Págs. 88 e 89 e Suplemento Págs. 159 e 167. Onde se lê: EMPRESA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO PORTO, Nº 490
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