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  • Marco Antonio Silva Jorge

Revisão do Destino de Ações de Políticos sem Foro-Alerta do Supremo e Orientações para PréCandidatos


Revisão do Destino de Ações de Políticos sem Foro: Alerta do Supremo e Orientações para Pré-Candidatos explorarem o assunto no Marketing Político de sua pré-campanha para o Poder Legislativo



A integridade e a legitimidade do sistema judiciário são pilares fundamentais para a manutenção do Estado de Direito e a preservação dos valores democráticos. No entanto, uma sombra paira sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) à medida que a Corte sinaliza a retomada da discussão sobre a competência para conduzir processos envolvendo políticos que perderam o foro por prerrogativa de função, o notório foro privilegiado. O debate, catalisado pelo caso das joias com o ex-presidente Jair Bolsonaro no epicentro das investigações, desencadeia uma perturbadora revisitação da jurisprudência e acende um alerta para a imparcialidade da justiça. Para os pré-candidatos ao poder legislativo, é essencial promover a ideia de um judiciário independente e não sujeito a manobras políticas, fortalecendo assim a confiança do eleitorado.


imagem do Supremo Tribunal Federal - STF com a estátua da justiça - Reprodução do site do CNJ
Supremo Tribunal Federal - STF - Reprodução do site do CNJ

A ação deliberada de alguns ministros do STF em trazer à tona essa discussão em um momento de turbulência política levanta questionamentos incisivos sobre as verdadeiras motivações por trás dessa iniciativa. Ao invés de focar nas demandas urgentes da sociedade, a Corte parece escolher se envolver em um debate que não somente divide opiniões, mas também expõe sua própria suscetibilidade à politização. A perspectiva de um ministro apresentar uma questão de ordem no seio de um julgamento, criando um ponto de divergência sobre o foro, sugere uma manobra obscura que ameaça corroer ainda mais a confiança pública no sistema judiciário. Nesse contexto, os pré-candidatos podem enfatizar a importância de um judiciário imparcial e distante de interesses partidários, prometendo trabalhar para evitar que a justiça seja instrumentalizada para objetivos políticos.



Um exemplo ilustrativo desse retorno ao cenário anterior a 2018, quando se considerava que a ação, uma vez iniciada no Supremo, deveria permanecer na Corte, é a situação da deputada Carla Zambelli. Nesse caso, nove ministros votaram a favor do recebimento da denúncia, contrastando com a posição do ministro Nunes Marques. Alegações de que o caso não tem correlação com o mandato da parlamentar sugerem um esforço para moldar o entendimento de acordo com conveniências individuais. Isso aponta para uma perigosa derivação da função do STF, que deveria ser a guarda da Constituição, para uma plataforma onde vozes divergentes são abafadas em prol de motivações ocultas. Para os futuros pré-candidatos, é uma oportunidade de destacar a necessidade de transparência e responsabilidade na atuação dos ministros, assegurando que a Corte seja uma baluarte da justiça, não uma arena de interesses pessoais.



No entanto, o ponto mais alarmante dessa discussão é o caso emblemático do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao determinar que um processo sobre ele fosse remetido à 1ª instância, o ministro Cristiano Zanin deu um passo aparentemente justo. No entanto, tal ato também reflete uma dubiedade preocupante, uma vez que evidencia o perigo de decisões judiciais guiadas por conveniências temporais e políticas. A argumentação de que a perda do mandato presidencial resultou na cessação da competência jurisdicional do STF para julgar Bolsonaro levanta sérias dúvidas sobre a independência da Corte e sua capacidade de resistir a pressões externas. Para os pré-candidatos, é crucial reforçar a necessidade de uma justiça que não seja influenciada por pressões políticas ou temporais, garantindo que decisões judiciais sejam tomadas com base em princípios sólidos e não em agendas ocultas.



A virada de página que o STF enfrentou em 2018, ao restringir o alcance do foro privilegiado, parecia um passo na direção certa para conter possíveis abusos desse privilégio. No entanto, a recente movimentação para retomar o entendimento anterior ameaça minar esses avanços. O fato de ministros estarem trabalhando para reverter uma mudança recente suscita questionamentos sobre a estabilidade e a coerência das decisões da Corte, bem como sobre sua capacidade de manter uma postura apolítica e imparcial. Nesse contexto, os pré-candidatos podem enfatizar o compromisso com a proteção e fortalecimento das conquistas já alcançadas em termos de justiça e igualdade no sistema judiciário.



A perda do foro privilegiado por políticos após deixarem seus cargos é uma medida essencial para garantir que a justiça seja equânime e imparcial, sem a interferência indevida de posições de poder. A revisão da atual posição do STF, conforme sugerido por alguns ministros, ameaça enfraquecer essa medida e permitir que políticos de alto escalão escapem de uma análise rigorosa. Isso não somente desafia o princípio fundamental de igualdade perante a lei, mas também alimenta a narrativa de que a justiça no Brasil é moldada por interesses particulares. Para os pré-candidatos, é uma oportunidade de se posicionarem como defensores da igualdade perante a lei e da imparcialidade do sistema judiciário, reafirmando o compromisso em combater a corrupção e os privilégios.



O caso das joias, com Bolsonaro no epicentro das investigações, serve como um lembrete agudo de que a independência do sistema judiciário é uma salvaguarda vital para a democracia. No entanto, a discussão sobre o destino de ações de políticos que perderam o foro parece comprometer essa independência, uma vez que se presta a influências externas e a pressões políticas. Ao mesmo tempo em que a Corte deve ser respeitada como a mais alta autoridade judicial do país, a instrumentalização de debates para atender a agendas particulares mina a confiança na justiça e alimenta a percepção de que ela é seletiva em sua aplicação. Para os pré-candidatos, é uma oportunidade de reafirmar o compromisso com a independência do judiciário e de promover uma justiça imparcial que não esteja sujeita a pressões políticas.



É crucial que o Supremo Tribunal Federal atue com transparência, imparcialidade e integridade, especialmente quando o foco recai sobre figuras políticas proeminentes. A revisão da jurisprudência e a retomada do entendimento anterior a 2018 sobre o foro privilegiado requerem uma análise cuidadosa das implicações a longo prazo. A Corte deve evitar se envolver em jogos políticos que poderiam comprometer sua missão de garantir a justiça e a igualdade para todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou política. A sociedade observa atentamente, esperando que a Corte não sucumba às pressões e mantenha sua integridade inabalável na busca pela verdadeira justiça. Os pré-candidatos podem reforçar sua determinação em lutar por um judiciário independente e livre de influências, assegurando que as decisões tomadas no STF sejam guiadas apenas por princípios legais e éticos, e não por cálculos políticos.





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